FORMAS DE ATUAÇÃO:
Consultoria Preventiva: Efetiva-se na resposta a consultas escritas, emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas de documentos e contratos, verificação de problemas no local do estabelecimento comercial do cliente (com agendamento prévio).
Assistência Contenciosa Administrativa: Participação e condução de negociações em reuniões, confecção de defesas/recursos contra autos de infração lavrados por agentes administrativos e Termos de Ajuste de Conduta; participação e aconselhamento em procedimentos administrativos junto aos PROCONS, Ministério Público e outros órgãos.
Assistência Contenciosa Judicial: Patrocínio na defesa de interesses, de forma ativa e passiva, em ações judiciais, através de equipe de profissionais altamente especializados em procedimentos segmentados específicos, atuando em todas as instâncias judiciais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Direito Imobiliário: Aquisição de imóveis, propriedade, posse, usucapião, registro de imóveis, parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro), desapropriação, responsabilidade do construtor. Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória), condomínio, incorporação, promessa de compra e venda, hipoteca, Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), financiamento imobiliário.
Responsabilidade Civil: Danos materiais e morais, Estado, médicos, fabricantes; construtores; comerciantes; prestadores de serviço (inclusive de transporte).
Direito de Família: Inventário, testamento, separação, divórcio, anulação de casamento, alimentos, reconhecimento de paternidade, convivência, guarda de filhos, tutela, curatela, adoção.
Direito do Consumidor: Prática comercial abusiva, contrato, cobrança de dívida, publicidade, oferta de produtos e serviços, responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis.
- Organização interna de Departamento Jurídico Comercial.
- Contratos Civis: tais como, compra e venda, locação, prestação de serviço, direito contratual e obrigações em geral.